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Já ouviu falar do novo “selo” de saúde mental nas empresas?

A sua empresa possui programas de promoção da saúde mental no ambiente de trabalho? Se a resposta for “sim”, ela atende a um dos critérios para receber o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. 

O novo “selo” criado pelo governo federal, por meio da Lei 14.831, de 27 de março de 2024, busca estimular as organizações a encararem os problemas de saúde mental e bem-estar dos funcionários de uma forma mais séria. 

Mas, o que isso significa, quais são os critérios e como as empresas devem se posicionar? É sobre isso que vamos falar neste conteúdo.

O que é o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental?

O Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental trata-se de uma honraria a ser dada pelo governo federal às empresas que efetivamente desenvolverem ações e políticas fundamentadas em diretrizes relacionadas à promoção da saúde mental, do bem-estar dos colaboradores, além de tratar de transparência e prestação de contas.

Fazem parte das diretrizes:

  • Implementar programas de promoção da saúde mental no ambiente de trabalho;
  • Ofertar acesso a recursos de apoio psicológico e psiquiátrico para seus trabalhadores;
  • Promover conscientização sobre a importância do tema por meio de campanhas e treinamentos;
  • Capacitar lideranças;
  • Combater a discriminação e o assédio em todas as suas formas;
  • Avaliar e acompanhar as ações implementadas;
  • Incentivar o equilíbrio entre vida pessoal e profissional;
  • Incentivar a prática de atividades físicas e de lazer;
  • Manter canais para receber sugestões e avaliações;
  • Promover o desenvolvimento de metas e análises periódicas dos resultados relacionados à implementação das ações, entre outras.

A concessão do “selo” será realizada por comissão certificadora nomeada pelo governo federal, e o certificado terá validade de dois anos. Depois desse período, a empresa deverá passar por nova avaliação para sua renovação.

Selo de saúde mental reflete mudança de paradigma

O Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental é reflexo de uma mudança de paradigma que vemos acontecer há algum tempo no mundo corporativo com relação à saúde mental dos colaboradores. 

Antes negligenciado ou tratado como tabu, o assunto ganhou amplitude à medida que a sociedade como um todo passou a reconhecer a importância da saúde mental. 

Principalmente depois da Covid-19, houve uma crescente conscientização sobre os impactos do burnout no local de trabalho e os custos associados à saúde mental para as empresas — estamos falando de absenteísmo, queda de produtividade, turnover, etc. 

Além disso, a chegada das novas gerações ao mercado de trabalho também trouxe uma abordagem mais aberta e consciente em relação a esse assunto, exigindo ambientes de trabalho inclusivos e humanizados. 

Consequentemente, as empresas começaram a investir na saúde mental de seus funcionários. E, agora, o reconhecimento por parte do governo com o “selo de saúde mental” é uma iniciativa positiva que vem para validar os esforços das organizações nesse sentido. No entanto, deixamos algumas reflexões importantes:

3 reflexões sobre o selo de saúde mental

1ª) Considerar a obtenção do certificado certamente será fundamental para formalizar e ampliar o compromisso com o bem-estar da equipe. Além disso, é uma proposição que se insere na agenda ESG (responsabilidade ambiental, social e de governança), tema cada vez mais relevante nas decisões de consumo e de investimento;

2ª) Promover a saúde mental e o bem-estar da equipe significa ir além de práticas superficiais. É necessário identificar junto aos colaboradores o que de fato pode contribuir para o seu adoecimento e o que melhora seu bem-estar. E, aí, entram o olhar para o indivíduo em sua individualidade e o interesse genuíno que tanto temos falado na temporada 2024 do Quinto Dia Útil. Assista aqui! 

3ª) Entre os que têm certificado versus os que não têm – ou seja, entre os que se preocupam com o bem-estar e os que não têm política para isso –, não é difícil escolher em qual lado ficar. É possível que o certificado inclusive funcione mais como “obrigação” que como “diferenciação de mercado”.

Então, se a sua empresa ainda não está nesse caminho, talvez seja a virada de chave que você precise para dar prioridade ao tema. Muitas organizações já entenderam que não é somente uma questão de responsabilidade social: é também uma estratégia de negócio

Precisa de ajuda para estruturar programas de saúde mental no ambiente de trabalho ou tem alguma dúvida sobre o assunto? Coloque aqui nos comentários! Fale conosco! 

Respostas de 4

  1. Olá, Neusa! Pelo que foi divulgado até agora, as empresas não precisam se inscrever em nenhum local, basta iniciar a implementação e desenvolvimento de ações e políticas fundamentadas nos critérios definidos pela Lei Lei 14.831, listados aqui neste artigo!

  2. Olá, João! Tudo bem? Ainda não encontramos nenhuma direção específica de aplicação para solicitação do certificado. As empresas devem começar a implementar as ações e uma comissão certificadora avaliará se há conformidade nas práticas. Recomendamos que se informe junto ao jurídico da sua empresa!

    Até mais!
    Equipe Carreira Muller

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