CBO: as principais dúvidas sobre essa sigla que faz parte da sua vida

O que é CBO? Algumas pessoas diriam que é o famoso Chicken Bacon Onion do McDonald ‘s — que inclusive voltou repaginado em 2023 —, outros que é a sigla para Comitê Brasileiro Olímpico. Mas quem é da área de Remuneração e Recursos Humanos muito provavelmente pensou na Classificação Brasileira de Ocupações. É justamente sobre isso que vamos falar aqui.

Pode não ser tão apetitosa quanto o lanche, nem tão divertida quanto o mundo dos esportes, mas a Classificação Brasileira de Ocupações é muito necessária — e também suscita algumas polêmicas. “Sem remunerês”, o Gerente de Relacionamento e Desenvolvimento de Carreiras da Carreira Muller, Thomas Smirnof, nos ajuda a entender melhor o que é a CBO, suas prerrogativas e limitações. 

Como funciona a CBO

Sigla para Classificação Brasileira de Ocupações, a CBO é um sistema criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego para categorizar e organizar as diferentes ocupações reconhecidas no Brasil. É como se fosse um “dicionário das profissões”, que descreve e classifica cada atividade desempenhada com base em diversos critérios, como condições de trabalho, habilidades necessárias, níveis de escolaridade, entre outros pré-requisitos.

Cada ocupação é identificada por um código numérico único na CBO, o que facilita a consulta e a referência cruzada de informações sobre diferentes profissões e atividades laborais. A CBO é uma ferramenta importante para melhor compreensão da dinâmica do mercado de trabalho no Brasil. Ela é usada principalmente para fins estatísticos, administrativos e de gestão de recursos humanos: ajuda as organizações a enquadrarem seus cargos em uma base organizada pelo governo.

As empresas são obrigadas a usar a CBO?

Sim. Os empregados registrados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) precisam ser enquadrados na CBO. Essas informações são registradas na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), no eSocial e também vão para a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) e o CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Assim, os dados se tornam mais detalhados e específicos, garantindo melhor compreensão das tendências do mercado de trabalho.

Outras iniciativas de utilidade pública também consomem os dados da CBO, como o Salariômetro, atividade da FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) que disponibiliza informações sobre as ofertas de emprego no País.

O que acontece se eu errar na classificação do funcionário?

Thomas explica que as empresas realmente podem ter problemas se enquadrarem incorretamente seus colaboradores ou se deixarem essa lacuna “em branco”. Por isso, há vários pontos de atenção que precisam ser considerados. Vamos listar quatro deles!

1º) Desvio e acúmulo de função

Se você contrata um profissional e enquadra ele em uma CBO, mas, na prática, a pessoa realiza uma atividade completamente diversa daquilo que a classificação prevê, a empresa corre o risco de futuramente ter um passivo trabalhista por desvio ou acúmulo de função. 

2º) Pré-requisitos

Se uma pessoa é enquadrada em determinada CBO que exige nível de escolaridade, habilidades técnicas ou outros pré-requisitos, pode acontecer de haver bloqueio ou erro gerados pelo eSocial ou CAGED. 

3º) Órgãos regulamentadores

Alguns órgãos de profissões regulamentadas fazem fiscalização com base na CBO. É o caso do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), CRC (Conselho Regional de Contabilidade), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), entre outros.

4º) Aprendizes

A Lei da Aprendizagem exige que todas as empresas que possuem um número mínimo de 7 empregados, contratados em funções que precisam de formação profissional, também contratem jovens aprendizes. A contração é de no mínimo 5% e, no máximo, 15% do total de contratados. Como a CBO é o documento usado para definir as funções que demandam formação profissional, é importante que as empresas — especialmente as indústrias — se atentem para esse ponto.

O que fazer ao não encontrar na CBO o cargo de um funcionário?

Ao contrário do que muitos pensam, a Classificação Brasileira de Ocupações passa por atualizações relativamente recorrentes — no site da CBO, é possível inclusive obter as listas e fazer a comparação. Mas, ainda assim, ainda há desalinhamento com o mercado.

É o caso, por exemplo, de algumas posições como Scrum Master e Business Partner de Recursos Humanos. Por mais que haja uma leitura da Carreira Muller que diferencia cargos de papéis (você pode ler mais sobre o assunto aqui), percebemos que a CBO não consegue acompanhar o dinamismo do mercado, principalmente em áreas relacionadas à TI (Tecnologia da Informação). 

“A CBO é necessária — e muito importante —, mas por mais que seja atualizada com alguma frequência, ela está defasada. Então, em alguns casos, o enquadramento do código acaba acontecendo por aproximação daquilo que mais se adequa à função”, diz Thomas. A recomendação é se preocupar mais com a descrição das atividades e menos com a nomenclatura do cargo.

Como a Carreira Muller pode ajudar com a CBO?

Com base em dados atualizados, a Carreira Muller faz um levantamento estatístico para entender as práticas preponderantes do mercado. Ao ter acesso aos enquadramentos na CBO, consegue levar para seus clientes uma visão das codificações mais comumente usadas para cada posição que consta em  sua base de cargos. 

É como diz o Thomas: “não é 100% exata e isenta de riscos, mas certamente uma contribuição bastante significativa para as empresas.” Além disso, a plataforma ConsultaSalarial® da Carreira Muller também traz a descrição dos cargos, o que contribui no momento de fazer a aproximação necessária para a Classificação Brasileira de Ocupações.

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